Como é a perícia biopsicossocial para Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Sumário

1. O que é a perícia biopsicossocial?
2. Como funciona a perícia biopsicossocial?
3. Avaliação dos domínios de funcionalidade
4. Quais documentos levar na perícia?
5. Como ter sucesso na perícia biopsicossocial para a concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência?
6. Fiz a perícia no INSS para a aposentadoria da pessoa com deficiência, como saber o resultado?
7. E se o INSS negar meu pedido de aposentadoria da pessoa com deficiência, o que devo fazer?
8. Conclusão

O que é a perícia biopsicossocial?

A perícia biopsicossocial é um procedimento utilizado pelo INSS para avaliar se uma pessoa com deficiência tem direito à aposentadoria. Este método, denominado IF-BR (Índice de Funcionalidade Brasileiro), segue critérios da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Como funciona a perícia biopsicossocial?

A perícia biopsicossocial é composta por duas etapas, ambas agendadas junto ao INSS:

1. Perícia médica: Realizada por um médico perito do INSS, que avalia as condições de saúde do solicitante, examinando os laudos e exames apresentados.
2. Perícia social: Conduzida por um assistente social, que analisa o impacto da deficiência nas atividades diárias e na participação social do solicitante.

Avaliação dos domínios de funcionalidade

Durante as perícias, os profissionais preenchem uma planilha com a pontuação para cada atividade, dividida entre os seguintes domínios:

• Mobilidade: Avaliação da capacidade de se deslocar, usar transporte público, e outras atividades relacionadas à movimentação.
• Vida doméstica: Avaliação da capacidade de realizar tarefas domésticas, como limpar a casa, cozinhar e fazer compras.
• Cuidado pessoal: Avaliação da capacidade de cuidar da própria higiene, vestir-se e alimentar-se.
• Comunicação: Avaliação da capacidade de entender e ser entendido por meio de linguagem falada, escrita ou gestual.
• Interações interpessoais: Avaliação da capacidade de interagir socialmente, manter relacionamentos e participar de atividades comunitárias.
• Aprendizado e aplicação de conhecimentos: Avaliação da capacidade de aprender, aplicar conhecimentos e resolver problemas.
• Tarefas e demandas gerais: Avaliação da capacidade de realizar tarefas diárias e cumprir com responsabilidades pessoais.

Quais documentos levar na perícia?

Para a perícia biopsicossocial, é essencial levar a documentação completa, que inclui:

• Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência)
• Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição
• Laudos médicos atualizados com CID (Classificação Internacional de Doenças)
• Exames médicos recentes que comprovem a deficiência
• Relatórios de tratamentos e terapias realizados
• Receitas e prescrição de medicamentos
• Documentos que comprovem a existência da deficiência desde antes da DER (Data de Entrada do Requerimento) e, de preferência, o mais antigo possível.

Aconselha-se obter orientação jurídica para essa perícia, pois se trata de uma avaliação complexa onde várias situações serão analisadas. É bem diferente de uma perícia que analisa apenas doença e atividade profissional.

Como ter sucesso na perícia biopsicossocial para a concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência?

Para ter sucesso na perícia biopsicossocial, considere as seguintes dicas:

1. Organize sua documentação: Certifique-se de que todos os documentos estão atualizados e bem organizados.
2. Seja claro e objetivo: Explique detalhadamente como a deficiência impacta suas atividades diárias e sociais.
3. Leve um acompanhante: Ter alguém ao seu lado pode ajudar a lembrar de informações importantes e dar suporte emocional.
4. Prepare-se para a entrevista: Pense nas perguntas que podem ser feitas e em como responder de forma clara e precisa.
5. Consulte um advogado: Ter a orientação de um advogado especializado pode aumentar suas chances de sucesso na perícia.

Fiz a perícia no INSS para a aposentadoria da pessoa com deficiência, como saber o resultado?

Nessa modalidade de perícia, diferente de uma perícia para concessão de benefício por incapacidade, você não terá acesso ao laudo logo depois da perícia. Portanto, deverá aguardar a realização das duas perícias e a conclusão do processo administrativo, ocasião em que os laudos farão parte do processo administrativo que concedeu ou indeferiu a sua aposentadoria da pessoa com deficiência. Ao final do processo administrativo, você poderá consultar todo o conteúdo, inclusive os laudos, pelo Meu INSS: Acesse o Meu INSS, faça login com sua senha e vá em "Consultar Pedidos", então baixe o PDF do processo completo.

E se o INSS negar meu pedido de aposentadoria da pessoa com deficiência, o que devo fazer?

Caso o INSS negue seu pedido de aposentadoria, você pode buscar a orientação de um advogado e ingressar com uma ação na justiça. No INSS, os médicos peritos geralmente são clínicos gerais, enquanto na justiça você pode passar por um médico especialista na sua condição. A orientação jurídica especializada é essencial para aumentar suas chances de sucesso na ação.

Conclusão

A perícia biopsicossocial é um passo crucial para a concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, avaliando detalhadamente as limitações e o impacto da deficiência na vida do solicitante. Compreender como funciona essa perícia e estar bem preparado pode fazer toda a diferença na obtenção do benefício. Se precisar de orientação ou apoio, entre em contato com nosso escritório. Estamos aqui para ajudar a garantir seus direitos.