A história de Melina: Convivendo com a otosclerose e os direitos do deficiente auditivo

Conheça Melina

Sou Melina, uma advogada dedicada e apaixonada pelo direito previdenciário. Aos 30 anos, fui diagnosticada com otosclerose, uma condição que afeta os ossículos do ouvido médio, causando perda progressiva da audição. Desde então, tenho convivido com os desafios de ser uma pessoa com deficiência auditiva, mas isso não me impediu de alcançar meus objetivos e ajudar outras pessoas a fazerem o mesmo.

O que é otosclerose?

A otosclerose é uma doença que provoca o crescimento anormal de tecido ósseo no ouvido médio, dificultando a transmissão do som e resultando em perda auditiva. A condição pode afetar um ou ambos os ouvidos e, em casos mais graves, levar à surdez completa.

A minha jornada

Quando fui diagnosticada, enfrentei muitas dúvidas e preocupações sobre meu futuro profissional e pessoal. Porém, com determinação e apoio, busquei tratamentos e adaptações que me permitissem continuar minha carreira. Utilizei aparelhos auditivos, participei de terapias de reabilitação auditiva e aprendi a ler lábios para melhorar minha comunicação.

E sabe o que foi legal ? Tudo isto gerou um aspecto muito positivo na minha carreira, pois ao atender alguém sempre tenho de me concentrar muito em cada aspecto daquela pessoa,
ouvir não só a sua voz e sua história, mas também prestar atenção em toda linguagem corporal envolvida, na comunicação verbal e não verbal,
e assim, aquilo que no início me parecia um problema, de alguma forma se transformou em uma coisa boa
no meu trabalho, pois as pessoas notam o quanto de atenção e foco tenho no atendimento delas , e
isto passou a ser um diferencial no meu trabalho o qual os clientes notam já no primeiro atendimento.

Direitos das pessoas com deficiência auditiva

Não só me adaptei à minha condição, mas também me tornei uma defensora dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente com deficiência auditiva. Por viver na pele as dificuldades de uma deficiência invisível, compreendo os preconceitos enfrentados.

Mas o que é uma deficiência invisível? Muitas deficiências são visíveis, e isso geralmente facilita o respeito aos direitos preferenciais. Porém, deficiências invisíveis, como a auditiva, distúrbios psíquicos, fibromialgia, entre outras, não são perceptíveis a olho nu. Isso pode levar a julgamentos e ao constrangimento ao reivindicar direitos, como o atendimento preferencial em filas.

A lei garante tratamento especial às pessoas com deficiência para equalizar as oportunidades entre pessoas com deficiência e aquelas sem deficiência. Por isso, me especializei em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, com o objetivo de oferecer uma advocacia de excelência em direitos sociais.

De onde vem o direito das pessoas com deficiência? A Convenção Internacional de Nova York propôs uma nova abordagem sobre o conceito de deficiência, focando nas limitações que a doença causa, e não na doença em si. Este avanço foi recepcionado pela lei brasileira, garantindo a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência.

Informações importantes sobre os direitos das pessoas com deficiência auditiva:

1. Aposentadoria da pessoa com deficiência: Pessoas com deficiência auditiva têm direito à aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, conforme os critérios estabelecidos pela Lei Complementar nº 142/2013.
2. Benefício de Prestação Continuada (BPC): Garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC assegura um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
3. Isenção de impostos: Pessoas com deficiência auditiva podem ter direito à isenção de impostos na compra de veículos adaptados e em outros contextos, conforme a legislação vigente.
4. Acessibilidade e inclusão: Leis como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) garantem o direito à acessibilidade e inclusão em diversos âmbitos, incluindo educação, trabalho e transporte.

Planejando a aposentadoria como pessoa com deficiência

Pessoas com deficiência auditiva podem se aposentar mais cedo e com uma renda melhor devido a regramentos especiais. Por isso, caso você descubra que é uma pessoa com deficiência, busque iniciar o planejamento de sua aposentadoria o quanto antes, já que suas contribuições poderão ter um melhor aproveitamento na concessão do benefício previdenciário.

A luta pelo acesso a aparelhos auditivos

Quando descobri a otosclerose e o médico informou que eu deveria usar aparelho auditivo, relutei muito. Não queria aceitar essa limitação. Minha vida foi ficando muito difícil e comecei a sentir tristeza por não poder mais escutar os sons. Tomei a decisão de usar aparelho auditivo e foi a melhor coisa da minha vida. Hoje, não saio de casa sem eles e não tenho vergonha de mostrar que os uso. Tal como um óculos, meus aparelhos me possibilitam uma participação mais efetiva em sociedade.

Sei que há muitas pessoas que não têm condições de arcar com o valor do aparelho auditivo. Por esse motivo, também advogo defendendo o direito dessas pessoas de obter a prótese auditiva por meio de uma ação judicial contra o estado. Fico muito feliz de estar contribuindo e ajudando mais pessoas a ouvirem.

Definição e níveis de deficiência auditiva

Quando uma pessoa é considerada com deficiência auditiva? A Lei 14.768/2023 definiu que deficiência auditiva é uma limitação de longo prazo (superior a dois anos) com 41 dB ou mais de perda de audição. Essa lei considera três possibilidades de deficiência auditiva:

1. Unilateral total: apenas um ouvido é funcional.
2. Bilateral parcial: ambos os ouvidos são funcionais, mas de forma parcial.
3. Bilateral total: nenhum dos ouvidos é funcional, resultando em surdez total.

A deficiência não precisa ser total, pois a partir de 41 dB bilateral já é considerada deficiência auditiva. Veja o quadro abaixo:

Como comprovar deficiência auditiva para buscar seus direitos

Você deve fazer uma audiometria e, se constar 41 dB ou mais, deve ficar atento, pois pode ser uma pessoa com deficiência e ter direito a buscar junto ao INSS um BPC ou aposentadoria da pessoa com deficiência.

Como funciona a perícia no INSS para comprovar deficiência auditiva?

Para todos os tipos de deficiência, deve ser feita uma perícia médica e social junto ao INSS pelo método IF-Br. Isso porque o conceito de deficiência trazido pela Convenção de Nova York é mais abrangente: não se fala mais em incapacidade, mas sim em barreiras e limitações. Ou seja, somos pessoas ativas, capacitadas para o trabalho, mas com limitações que nos colocam em desvantagem perante as demais.

Na perícia médica e social junto ao INSS, é importante apresentar a documentação médica organizada em ordem cronológica, incluindo o exame mais antigo e o mais recente, além de todos os documentos que possam comprovar a deficiência auditiva. Os profissionais irão avaliar:

1. Impedimentos e funções e estrutura do corpo.
2. Fatores socioambientais.
3. Limitações no desempenho das atividades.
4. Restrição na participação na sociedade.

Fique atento ao domínio da sociabilidade, pois pessoas com deficiência auditiva têm dificuldades na comunicação e enfrentam maiores desafios para socializar.

Conclusão

Apesar das dificuldades, vivo uma vida plena e ativa. Acredito que é possível trabalhar e ter uma vida social mesmo com uma deficiência auditiva. Muitas pessoas se acostumam com suas limitações e não percebem o quanto estão em desvantagem. É essencial usufruir dos direitos garantidos pela lei para promover a inclusão e uma sociedade mais justa e igualitária.

Sou uma advogada com deficiência auditiva e superei barreiras, adaptando minha prática profissional ao participar de audiências de forma online. A deficiência auditiva pode levar ao isolamento e à depressão, mas escolhi lutar por mim e por todos que confiam em meu trabalho e propósito.

Espero que esse conteúdo tenha te ajudado e esclarecido sobre os direitos das pessoas com deficiência auditiva.

Se você conhece alguém com deficiência auditiva, compartilhe este artigo.

Não estamos sozinhos e não precisamos lutar sozinhos.

Um grande abraço.